Política de Privacidade

Introdução 

A BCA está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade.

Todas as pessoas têm direitos relativamente à forma como os seus dados pessoais são tratados. No âmbito das suas atividades, a BCA recolherá, armazenará e submeterá a tratamento informação pessoal sobre os seus clientes, fornecedores e outros terceiros, e reconhece que o tratamento correto e lícito destes dados manterá a confiança na organização e permitirá realizar com sucesso as suas operações de negócio.

A presente política define a base a partir da qual a informação pessoal que a BCA recolhe junto do utilizador, ou que este nos fornece, é submetida a tratamento pela BCA. Leia atentamente as cláusulas abaixo para compreender as nossas práticas e posições relativamente aos seus dados pessoais e à forma como submetemos os mesmos a tratamento.

Fazemos parte do grupo de empresas BCA (o Grupo BCA), e a nossa sociedade-mãe última é a BCA Marketplace plc (registada em Inglaterra e País de Gales sob o número: 09019615).  Pode obter mais informação sobre a BCA Marketplace plc e sobre o Grupo BCA acedendo a www.bcamarketplaceplc.com. A presente política de privacidade é publicada em nome do Grupo BCA, pelo que qualquer referência a "nós" ou "nosso" no presente documento constitui uma referência à empresa relevante do Grupo BCA responsável pelo tratamento dos seus dados.  SPLA,SA age na qualidade de responsável pelo tratamento de dados e de entidade responsável por este website.

 

Criámos um Gabinete de Privacidade e nomeámos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO, do Inglês "Data Protection Officer"), que podem ser contactados por correio eletrónico através do seguinte endereço: privacy.office@bca.com.

 

O Gabinete de Privacidade e o DPO podem ser contactados igualmente por correio postal (enviado ao seu cuidado), enviado uma carta para BCA, Headway House, Crosby Way, Farnham, Surrey, Reino Unido, GU9 7XG, +44 0 1252 721200

 

A principal autoridade de supervisão responsável por investigar e certificar o cumprimento pela BCA da lei sobre proteção de dados aplicável é o Information Commissioner’s Office no Reino Unido.

 

Princípios sobre proteção de dados 

Ao realizar o tratamento da informação do utilizador, a BCA é obrigada a cumprir seis princípios legais de boas práticas. Estes preveem que a sua informação pessoal seja:

  • Tratada de forma legítima, justa e transparente,
  • Tratada para efeitos especificados, explícitos e lícitos,
  • Adequada, relevante e limitada às necessidades,
  • Exata e atualizada,
  • Mantida apenas durante o tempo que for necessário, e
  • Tratada de uma forma que garanta uma segurança apropriada.

Informação fornecida pelo utilizador à BCA

A BCA pode recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de informação pessoal acerca do utilizador, incluindo:

  • Dados de Identificação, como o seu nome, estado civil, cargo, data de nascimento, sexo,
  • Dados de Contacto, como a sua morada particular, endereço de correio eletrónico e números de telefone,
  • Dados Financeiros, como os dados de conta bancária,
  • Dados Documentais, como o seu documento de registo de veículos, e cópias da sua carta de condução, passaporte, fatura de um serviço de abastecimento público, e outros documentos que comprovem a sua identidade,
  • Dados de Transação, incluindo detalhes sobre os pagamentos efetuados e recebidos pelo utilizador, e outros detalhes de produtos e serviços que este adquire à BCA,
  • Dados da Empresa, incluindo o nome da organização que representa, e os Dados de Contacto, os Dados Financeiros e os Dados de Transação dessa organização,
  • Dados Técnicos, incluindo endereços de IP, dados de início de sessão do utilizador, tipo e versão do navegador, definições do fuso horário e localização, tipos e versões de suplemento do navegador, sistema operativo e plataforma, e outra tecnologia nos dispositivos que este utiliza para aceder ao website da BCA.
  • Dados de Perfil, tais como o seu nome de utilizador, password, compras e encomendas realizadas pelo utilizador, os seus interesses, preferências, feedback e respostas a inquéritos,
  • Dados de Utilização, incluindo informação sobre a forma como o utilizador usa o website, produtos e serviços da BCA, e
  • Dados de Marketing, tais como as preferências do utilizador em receber informação de marketing enviada pela BCA e pelos seus terceiros, e as suas preferências de comunicação.

"Categorias especiais" de dados

Consideram-se "categorias especiais" de dados a origem racial ou étnica do utilizador, as suas posições políticas, religiosas ou filosóficas, a adesão a sindicatos de trabalhadores, informação de saúde, registo criminal, orientação sexual ou vida sexual, ou certos tipos de dados genéticos ou biométricos.

A BCA não prevê recolher quaisquer dados de "categorias especiais" sobre o utilizador durante as suas interações com este.

Como é utilizada a sua informação pessoal

A BCA pode obter informação pessoal nas suas interações diretas com o utilizador, como por exemplo:

  • criação de uma conta no nosso website,
  • celebração de um acordo de produtos ou serviços com a BCA,
  • subscrição dos nossos serviços ou publicações, ou solicitação do envio de material de marketing para o utilizador, ou
  • comunicações trocadas com a BCA através de telefone, correio eletrónico, carta ou de outra forma.

A BCA pode obter informação pessoal através de tecnologia automatizada quando o utilizador interage com o website da BCA, usando testemunhos de ligação (cookies), registos de servidor e outras tecnologias semelhantes.

A BCA pode igualmente recolher informação pessoal sobre o utilizador junto de terceiros, ou em fontes disponíveis ao público, como por exemplo:

  • entidades públicas e autoridades regulamentares,
  • prestadores de serviços de analítica (como o Google),
  • redes publicitárias,
  • prestadores de serviços de pesquisa de informação, e
  • prestadores de serviços técnicos, de pagamentos e entrega.

Licitude da utilização pela BCA da informação pessoal do utilizador

A BCA utilizará a informação pessoal do utilizador apenas se permitido pela lei. Na maioria dos casos, usamos a informação pessoal do utilizador nas seguintes circunstâncias:

  • Mediante o consentimento prestado pelo utilizador,
  • A necessidade de cumprir um contrato que a BCA irá celebrar, ou que já celebrou, com o utilizador,
  • Sempre que seja necessário para os interesses legítimos da BCA (ou para os interesses de um terceiro), e os interesses e direitos do utilizador não se sobreponham a esses interesses, ou
  • Quando a BCA é obrigada a cumprir uma obrigação legal ou regulamentar.

As finalidades específicas para as quais a BCA utilizará a informação pessoal do utilizador, e licitude aplicável, são as seguintes:

Finalidades para as quais usaremos a informação fornecida pelo utilizador 

Licitude 

Sempre que o utilizador aja na qualidade de representante de uma organização, para registar essa organização como novo cliente

Esta será necessária para os nossos interesses de negócio legítimos, designadamente tendo em vista a prestação de serviços e o fornecimento de produtos à organização do utilizador

Sempre que o utilizador aja na qualidade de representante de uma organização, para processar as suas instruções e, caso estas sejam aceites, para prestar serviços e fornecer produtos à organização do utilizador (incluindo a gestão de pagamentos, taxas e encargos)

Esta será necessária para os nossos interesses de negócio legítimos, designadamente tendo em vista a prestação de serviços e o fornecimento de produtos à organização do utilizador

Para obter mais informação acerca do utilizador e/ou da sua organização

Esta será necessária para os nossos interesses de negócio legítimos, designadamente para garantir que a BCA está integralmente a par de todas as matérias relacionadas com os produtos e serviços que fornecemos e prestamos

 

Utilizaremos a informação pessoal do utilizador apenas para o(s) efeito(s) para os quais a mesma foi recolhida, exceto se, agindo de forma razoável, considerarmos que teremos de utilizar a mesma por outro motivo, e esse motivo seja compatível com a finalidade original. Se tivermos de utilizar a informação pessoal do utilizador para outra finalidade distinta, comunicaremos essa intenção ao cliente, explicando a licitude que nos permite fazê-lo.

A BCA poderá submeter a tratamento a informação pessoal do utilizador, sem o conhecimento ou o consentimento deste, em conformidade com as regras supra, sempre que tal seja permitido ou exigido por lei.

Caso o utilizador não possa ou não deseje fornecer a sua informação pessoal à BCA

Sem a informação pessoal do utilizador, a BCA não pode registá-lo, nem à sua organização (conforme o caso) como novo cliente. Tal significa que a BCA não será capaz de fornecer ao utilizador nem à sua organização quaisquer produtos ou serviços.

Divulgação de Informação do utilizador

A BCA pode partilhar a informação pessoal do utilizador com as partes abaixo indicadas:

  • entidades públicas e autoridades regulamentares,
  • outras sociedades do Grupo BCA,
  • outro pessoal da organização do utilizador, ou qualquer outra organização que seja parte no acordo celebrado entre a BCA e a organização do utilizador, ou que de outra forma tenha um interesse legítimo no mesmo,
    • prestadores de serviços de TI e de administração de sistemas ao nosso negócio,
    • consultores profissionais da BCA,
    • prestadores de serviços de analítica e de motor de busca que ajudam a BCA a melhorar e otimizar o seu website, e
    • terceiros aos quais a BCA decida vender, transferir ou concentrar partes do seu negócio ou dos seus ativos. Em alternativa, a BCA pode optar por adquirir outros negócios ou concentrar-se com os mesmos. Caso ocorra uma alteração no negócio da BCA, então os novos proprietários poderão usar a informação pessoal do utilizador da forma prevista na presente política.

A BCA exige que todos os terceiros respeitem a segurança da informação pessoal do utilizador e que a mesma seja tratada de acordo com a lei. A BCA não permite que os seus terceiros prestadores de serviços usem a informação pessoal do utilizador para as suas próprias finalidades e permitirá que estes realizem o tratamento da mesma unicamente para os efeitos especificados, e em conformidade com as nossas instruções.

 

Manter em segurança a informação pessoal do utilizador

Toda a informação que o utilizador fornece à BCA fica armazenada nos nossos servidores seguros, instalados no Espaço Económico Europeu.

Implementámos medidas de segurança apropriadas para evitar que a informação pessoal do utilizador seja objeto de uma perda acidental, uso ou acesso não autorizado, ou alterada ou divulgada. Adicionalmente, limitamos o acesso aos dados pessoais do utilizador aos trabalhadores, agentes, contratantes e outros terceiros que tenham de aceder à mesma por motivos comerciais. Estes submeterão a tratamento a informação pessoal do utilizador apenas de acordo com as nossas instruções e estão sujeitos a um dever de sigilo.

 

Implementámos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de segurança dos dados pessoais e a BCA informará o utilizador e qualquer regulador aplicável sobre qualquer violação sempre que estiver obrigada a fazê-lo nos termos da lei.

 

Durante quanto tempo armazenaremos a informação pessoal do utilizador

O período de tempo durante o qual a BCA armazenará os dados do utilizador depende da licitude subjacente à utilização dos mesmos, conforme descrito abaixo:

Licitude 

Prazo 

Sempre que a BCA utiliza/armazena os dados do utilizador porque os mesmos são necessários para o cumprimento de um contrato celebrado entre as duas partes

A BCA utilizará/armazenará os dados do utilizador durante o tempo que for necessário ao cumprimento de um contrato celebrado entre as duas partes

Sempre que a BCA utiliza/armazena os dados do utilizador porque os mesmos são necessários para que esta cumpra uma obrigação legal a que está sujeita

A BCA utilizará/armazenará os dados do utilizador durante o tempo que for necessário ao cumprimento para que esta cumpra uma obrigação legal a que está sujeita

Sempre que a BCA utiliza/armazena os dados do utilizador porque os mesmos são necessários aos nossos interesses comerciais legítimos

A BCA utilizará/armazenará os dados do utilizador até que este solicite o fim dessa atividade. Contudo, se a BCA for capaz de demonstrar que os motivos pelos quais utiliza/armazena os dados do utilizador se sobrepõem aos interesses, direitos e liberdades deste, então a BCA continuará a utilizar e armazenar esses dados, durante o tempo que for necessário ao cumprimento do contrato celebrado entre as duas partes (ou, caso seja numa data anterior, a BCA deixará de ter um interesse legítimo na utilização/armazenamento dos dados do utilizador)

Sempre que a BCA utiliza/armazena os dados do utilizador porque este deu o seu consentimento específico, informado e inequívoco.

A BCA utilizará/armazenará os dados do utilizador até que este solicite o fim dessa atividade

 

Para determinar o período de retenção apropriado da informação pessoal, a BCA tem em consideração a quantidade, a natureza e a sensibilidade da informação pessoal, o risco potencial de dano emergente de uma divulgação ou utilização não autorizada da informação pessoal do utilizador, as finalidades para as quais submetemos a tratamento a informação pessoal do utilizador e a possibilidade de alcançarmos essas finalidades através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Os seus direitos

O utilizador dispõe de diversos direitos legais relativamente à informação que fornece à BCA, ou que esta recolhe sobre o utilizador, designadamente:

  • O utilizador tem o direito de aceder à informação que detemos sobre si, juntamente com diversa informação sobre os motivos e as formas como usamos essa informação, a quem podemos divulgar a mesma, a sua origem e durante quanto tempo usaremos essa informação.
  • O utilizador tem o direito de solicitar à BCA que retifique qualquer informação que esta detém sobre si e que seja inexata ou incompleta.
  • O utilizador tem o direito de solicitar à BCA que apague a informação que esta detém sobre si ("direito ao esquecimento"). Este direito só pode ser exercido em certas circunstâncias. Caso o utilizador solicite à BCA que apague a sua informação e esta estiver impedida de o fazer, a BCA explicará os motivos dessa impossibilidade.
  • O utilizador tem o direito de solicitar à BCA que deixe de usar a sua informação sempre que: (i) a informação que esta detém sobre o utilizador seja inexata; (ii) esta esteja a usar essa informação ilicitamente; (iii) esta já não necessite de usar a informação; ou (iv) esta não disponha de um motivo legítimo para usar a mesma. A BCA poderá contudo continuar a armazenar a informação do utilizador, ou a usar essa informação para efeitos de um processo legal ou para proteger os direitos de outra pessoa.
  • O utilizador tem o direito de solicitar à BCA que transmita a informação que este detém sobre si para outra pessoa singular ou empresa num formato estruturado, utilizado habitualmente e legível por máquina. Este direito só pode ser exercido em certas circunstâncias. Caso o utilizador solicite à BCA que transmita a sua informação e esta estiver impedida de o fazer, a BCA explicará os motivos dessa impossibilidade.
  • Sempre que a BCA utilize/armazene a informação do utilizador porque esta é necessária para os seus interesses comerciais legítimos, o utilizador tem o direito de se opor a tal utilização/armazenamento da sua informação pela BCA. A BCA deixará de utilizar/armazenar a informação do utilizador, a menos que seja capaz de demonstrar por que motivo, no seu critério, dispõe de um interesse comercial legítimo que se sobrepõe aos interesses, direitos e liberdades do utilizador.
  • Sempre que a BCA utilize/armazene os dados do utilizador porque este deu o seu consentimento específico, informado e inequívoco, este tem o direito de retirar esse consentimento em qualquer momento.
  • O utilizador tem o direito de se opor à utilização/armazenamento da sua informação pela BCA para efeitos de marketing direto.

Caso o utilizador deseje exercer qualquer um dos seus direitos legais, deve contactar o Gabinete de Privacidade da BCA, escrevendo para o endereço supra citado, ou enviando uma mensagem de correio eletrónico para privacy.office@bca.com

O utilizador não tem de pagar qualquer taxa para aceder aos dados pessoais que a BCA detém sobre si (nem para exercer qualquer um dos restantes direitos). Contudo, a BCA poderá cobrar uma taxa razoável se o pedido de acesso for claramente infundado, reiterado ou excessivo. Em alternativa, nestas circunstâncias, a BCA pode recusar o cumprimento do pedido do utilizador.

Podemos solicitar informação específica ao utilizador para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acesso aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos seus outros direitos). Trata-se de uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados junto de qualquer pessoa que não tenha o direito de os receber. A BCA pode igualmente contactar o utilizador para lhe solicitar informação adicional relativa ao seu pedido, a fim de agilizar a resposta.

A BCA tentará responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, a BCA poderá demorar mais do que um mês, caso o pedido do utilizador seja especialmente complexo ou este tenha submetido diversos pedidos. Neste caso, a BCA informará e manterá atualizado o utilizador.

O que são cookies e como são usados

O que são Cookies? 

 

Um cookie (ou testemunho de ligação) é um pequeno ficheiro de texto que guarda as definições da Internet. O navegador Internet descarrega um cookie quando o utilizador visita um website pela primeira vez.

Alguns cookies são extremamente úteis, uma vez que podem melhorar a experiência do utilizador quando este volta a um website que já visitou anteriormente. O cookie assume que o utilizador está a usar o mesmo dispositivo e o mesmo navegador empregues anteriormente; se for o caso, os cookies relembram as suas preferência, sabendo de que forma este usa o website, e adaptam o conteúdo que é exibido, para que este seja mais relevante para os interesses pessoais e necessidades do utilizador.

Tipos de Cookie

Existem quatro categorias de cookies: cookies estritamente necessários, cookies de desempenho, cookies funcionais e cookies de marketing.

  • Os cookies estritamente necessários são essenciais para permitir ao utilizador percorrer o website e usar as suas funcionalidades. Não é possível prestar alguns dos serviços sem estes cookies. Por exemplo, lembrar ações anteriores quando se regressa a uma página na mesma sessão.
  • Os cookies de desempenho reúnem informação sobre a forma como um website é usado, por exemplo, quais as páginas visitadas frequentemente. Estes cookies não guardam informação pessoal nem informação que permita a identificação do utilizador. Estes cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do website e consequentemente, a experiência do utilizador.
  • Os cookies funcionais permitem a um website guardar informação que tenha já sido introduzida (como nomes de utilizador, escolhas de idioma, e a localização do utilizador), para que este possa oferecer funções melhoradas e mais personalizadas. Estes cookies recolhem informação anónima e não são capazes de seguir as ações do utilizador noutros websites.
  • Os cookies de marketing são usados para apresentar anúncios e outras comunicações mais relevantes para o utilizador e para os seus interesses. São igualmente usados para limitar o número de vezes que um anúncio é mostrado e ajudam a medir a eficácia das campanhas publicitárias.

Gestão da utilização das definições de cookies neste website

Ainda que o utilizador possa desativar completamente alguns cookies no seu navegador em qualquer momento, é importante relembrar que se este alterar as suas definições e bloquear certos cookies, não poderá tirar todo o partido de algumas funcionalidades do site da BCA.

Os cookies que são essenciais, também designados "estritamente essenciais" ativam funcionalidades sem as quais o utilizador não será capaz de usar o website da forma pretendida. Estes cookies ficam guardados no computador do utilizador apenas durante o tempo em que este se encontra efetivamente no website, e apenas pelo tempo que durar a sessão.  Os cookies estritamente necessários não podem ser desativados.

Optar por não receber comunicações

O utilizador pode em qualquer momento solicitar à BCA que deixe de lhe enviar comunicações, iniciando a sessão no website e marcando ou desmarcado as caixas aplicáveis, de modo a ajustar as suas preferência de marketing, ou clicando nas hiperligações de desistência, apresentadas em qualquer mensagem de marketing que lhe seja enviada.

Decisões individuais automatizadas

A BCA não usa processos de tomada de decisões individuais automatizadas.

Ligações a outros websites

O website da BCA pode incluir hiperligações a websites de terceiros, suplementos e aplicações. Clicar nessas hiperligações ou ativar essas ligações pode permitir que terceiros recolham ou partilhem dados do utilizador. A BCA não controla estes websites de terceiros nem é responsável pelas respetivas declarações de privacidade. Encorajamos os utilizadores a lerem o aviso de privacidade de todos os websites que visitam depois de saírem do website da BCA.

Alterações na Política da BCA

Quaisquer alterações efetuadas futuramente nesta política serão publicadas no nosso website.